Tributário. Processo civil. Ação cautelar. Recurso extraordinário. Lei nº 9.718/1998. COFINS. PIS.

Empresa em recuperação judicial não está isenta do depósito para recurso

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado. Meio cruel. Almejada exclusão da circunstância qualificadora. Inviabilidade.

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

Recurso de revista. Justiça gratuita reclamado. Pessoa física. Alcance. Depósito recursal. Deserção.

Justiça gratuita reclamado. pessoa física. alcance. depósito recursal. deserção.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Imputação de crime ao empregado. Prescrição.

Penal. Recurso em sentido estrito. Circulação de moeda falsa. Princípio da insignificância. Recebimento da denúncia.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Violação de dispositivos constitucionais.

AGI. Empresa de transporte de valores. IPVA. Isenção. Dilação probatória. Recurso desprovido.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Vínculo de emprego. Cooperativa. Obrigações trabalhistas inadimplidas.

Recurso em sentido estrito. Latrocínio. Desclassificação. Homicídio cominado com crime de dano. Insurgência ministerial.

Processual penal. Recurso em sentido estrito. Apelo intempestivo. Art. 593 do CPP.

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

Falência. Pedido de restituição. Alegada falta de preparo. Deserção em recurso de apelação.

Recurso de revista. Contribuições previdenciárias. Prazo decadencial aplicável e marco inicial.

Pronúncia. Homicídio simples. Concurso de pessoas. Manutenção da custódia cautelar. Recurso em sentido estrito.

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo